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Na contramão das ações da presidente Dilma, governo do PSDB em São Paulo aumenta impostos ignorando crise internacional

O Estado incluiu os mesmos produtos que a União desonerou no refime de substituição tributária, o que representou aumento na carga. Na época, até o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou publicamente a medida.

O jornal O Estado de São Paulo divulgou notícia (leia a íntegra aqui), em 31 de dezembro de 2011, que o Governo de São Paulo irá aumentar imposto de produtos eletrônicos. O deputado estadual Simão Pedro se posicionou sobre o assunto:

“É uma prática que nós, da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, já viemos criticando há algum tempo, ou seja, os tucanos que governam o Estado de São Paulo há 17 anos ignoram os esforços que os governos Lula e Dilma vem fazendo para não deixar que a inflação volte e a crise internacional prejudique a nossa economia. Serra fez isso em 2009 e Alckmin repete agora essa prática de só pensar em aumentar a arrecadação do Estado, esquecendo que nosso Estado representa 33% do PIB nacional e isso reflete na economia nacional”, reclamou o deputado que é membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento do Legislativo Paulista.

A reportagem de Marina Gazzoni e Marcelo Rehder noticia que o Governo Estadual elevará impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012, depois que no dia 27/12/11 aprovou uma nova tabela do IVA (Indice de Valor Agregado) que serve de base para o cálculo de ICMS no regime de substituição tributária. Para a maioria dos produtos, o novo imposto já vale a partir de 1º de janeiro.

Para o deputado, a medida é desnecessária e mostra a insensibilidade dos tucanos com os problemas sociais e econômicos: “A arrecadação do Estado tem sido sempre crescente, acima dos orçamentos aprovados pela Assembleia e, além do mais, o Governo Federal, tanto Lula quanto Dilma, tem autorizado operações de crédito, ou seja, empréstimos internacionais e junto ao BNDES que ajudaram a duplicar o Orçamento Estadual em 5 anos”. O Orçamento de 2007 foi de R$ 85 bi e o de 2012 será de R$ 156 bilhões.

Chama a atenção na matéria um boxe com o título “contramedidas na crise” com o seguinte texto: “Coincidência ou não, mais uma vez o governo paulista atua na contramão do governo federal. Em 2009, enquanto o governo do ex-presidente Lula desonerava do IPI os produtos da linha branca, como forma de incentivar o consumo na crise, São Paulo fazia exatamente o contrário. O Estado incluiu os mesmos produtos que a União desonerou no refime de substituição tributária, o que representou aumento na carga. Na época, até o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou publicamente a medida. Agora, no entanto, a Fazenda paulista foi cuidadosa ao programar a elevação da base de cálculo do ICMS da linha branca para só depois do término da isenção federal, a partir de abril”.

Além de não contribuir com as medidas anticrise, o governo do Estado não está nem aí para o problema da inflação. Na mesma reportagem os empresários não negam que irão repassar o aumento da carga tributária para os preços de seus produtos: “Pode haver aumento de preços ao consumidor” disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica Humberto Barbato.

O problema não é só esse, lembra o deputado Simão Pedro. “Enquanto o governo federal faz tudo para a economia não parar, o governo do Estado reduziu em quase 50% os investimentos do Estado no ano passado. Quando questionamos o Secretário Andrea Calabi na Comissão de Finanças e Orçamento pelo fato, ele disse simplesmente que isso ‘era normal num governo que estava iniciando’. Achei até uma ironia com algo tão grave”, relata o parlamentar que irá propor a convocação do Secretário da Fazenda para explicar as medidas.