Dilma: 'Bolsa Família colocou o Estado brasileiro ao lado do cidadão'

Segundo a presidenta, programa é 'símbolo de transformação pacífica para os esquecidos e desassistidos'

por Da RBA publicado 30/10/2013

De acordo com a presidenta, duas palavras resumem o programa e seu êxito: 'simplicidade e invenção'

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (30), durante celebração dos dez anos do Bolsa Família, no Museu da República, em Brasília, que o programa representou uma ação transformadora e pacífica do país. “O programa veio para marcar a saída do Brasil da miséria. Conseguimos colocar o Estado ao lado do cidadão”, destacou.

A presidenta aproveitou para fazer uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Foi a sensibilidade de um homem que reconheceu e viu a importância da sua mãe na vida da família quando criança que o levou a pensar num programa com essa amplitude e na decisão de entregar os recursos para as mães das famílias”, enfatizou.

De acordo com Dilma, o programa superou muitos obstáculos, mas se transformou em uma importante tecnologia social desenvolvida pelo país. “É o maior programa de transferência de renda do mundo, baseado em uma moderna tecnologia social: cadastro das pessoas, primeiro; pagamento por cartão; recebimento direto sem intermediários. Isso evita clientelismo. Representa uma transformação social e apaixonada, que contou com os nossos corações. Dez anos atrás, quando a mais grave questão social do Brasil foi enfrentada pelo ex-presidente Lula, criamos um símbolo de transformação pacífica para os esquecidos e desassistidos. O fim da miséria é apenas um começo”, afirmou.

“O Brasil se tornou mais Brasil depois do Bolsa Família, porque começou a unir territórios díspares, desiguais e isolados, o que ampliou o ambiente de esperança, um ambiente em que um futuro de oportunidades passou a ser possível”, disse Dilma.

De acordo com a presidenta, duas palavras resumem o programa e seu êxito: “simplicidade e invenção”.

Desmontando mitos
O livro que mapeou, pela primeira vez, os dados do programa Bolsa Família, e está sendo lançado em meio às homenagens ao programa – cujos dados principais foram divulgados esta manhã – é dividido em três partes. Engloba a contribuição do programa para as políticas sociais; o perfil das famílias beneficiadas, bem como os resultados e impactos do Bolsa Família; e os desafios e perspectivas para os próximos anos.

O programa atende 13,8 milhões de famílias em todo o país, o que corresponde a um quarto da população brasileira, segundo livro do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que compilou e cruzou dados do Bolsa Família com os de indicadores sociais e econômicos.

A publicação desmonta alguns mitos sobre o programa, como o de que as famílias teriam mais filhos para receber mais dinheiro do governo ou de ficariam acomodadas com o benefício e não procurariam emprego.

Segundo o livro, houve queda nos índices de fecundidade entre as faixas de renda mais pobres, e os indicadores de ocupação e procura por emprego são muito semelhantes entre beneficiários e não beneficiários.

Extraordinário
Também falou durante a solenidade de hoje o presidente da Associação Internacional de Seguridade Social (Issa, na sigla internacional em inglês),Errol Frank Stoové.

A entidade concedeu ao governo brasileiro, 15 dias atrás, o prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, como reconhecimento ao sucesso do programa Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do país.

Depois de chamar a iniciativa de extraordinária, o representante da Issa afirmou que o programa “ajudou a aumentar a igualdade no Brasil” e espera que outros governos sintam-se incentivados a acompanhar a experiência brasileira e a implantar iniciativas semelhantes mundo afora.

Com informações da repórter Hylda Cavalcanti

fonte: Rede Brasil Atual 

Projeto de lei da terceirização esconde reforma trabalhista e sindical

'Estão alterando a legislação do trabalho com 15 artigos que nos iludem e quatro que destroem o que já foi construído em termos de garantias para os trabalhadores”, afirma diretor da Anamatra

por Viviane Claudino, da RBA publicado 30/10/2013 18:13

Deputados vão analisar criação de PL estadual que dificulte o emprego de mão de obra terceirizada

São Paulo – O polêmico Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite ampliar a terceirização em todas as atividades empresariais, trata-se de uma reforma trabalhista e sindical, feita de maneira sorrateira. Essa é a conclusão dos participantes da audiência pública contra o PL, organizada hoje (30) pelos deputados estaduais Luiz Cláudio Marcolino e Beth Sahão (ambos do PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Estão alterando a legislação do trabalho no Brasil com quinze artigos que nos iludem e quatro que destroem tudo o que já foi construído em termos de garantias para os trabalhadores”, afirma o diretor legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Fabrício Nogueira.

Não garantir os mesmos direitos entre contratados diretos e terceirizados, precarizar o trabalho, permitir a terceirização inclusive na atividade-fim da empresa estão entre os problemas apontados pelos críticos do PL 4330 – cuja tramitação no Congresso Nacional está interrompida informalmente, desde que as bancadas do PT, PCdoB, PSB e Psol se comprometeram a obstruir a votação, caso seja tentada.

De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Dieese, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de três horas a mais e ganha 27% a menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

“Descobrimos que alguns bancos são sócios de empresas terceirizadas (que prestam serviço para bancos). Ele contrata a empresa, legaliza a fraude, paga mais para o dono e o dinheiro volta para ele mesmo”, afirma a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Raquel Kacelnickas. Para ela, a terceirização é vista como uma luta de classes e um instrumento usado para reduzir os custos com os empregados e aumentar a margem de lucro das empresas.

“O que estamos discutindo aqui é a luta do capital contra o trabalho. Esse projeto vai mudar o conceito de trabalho, vai transformar trabalhador em mercadoria e rasgar a CLT”, observa a secretária de relações de trabalho da CUT, Maria das Graças Costa.

Entre os pontos polêmicos que constituem o projeto do deputado, também empresário do setor alimentício, estão a representatividade sindical dos trabalhadores. De acordo com a juíza do trabalho Sandra Assali, da Anamatra, a lógica "perversa" do capital é entrar na luta fragmentando as categorias. "Isso é tática de guerra. Você separa os trabalhadores e com isso eles ficam muito mais vulneráveis. Quando o trabalhador ganha o conceito de categoria, ele ganha uma resistência a essa lógica."

Para o presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, se por um lado os trabalhadores têm conquistado nos últimos anos reajustes acima da inflação, aumento no salário mínimo e o Brasil cresce em uma série de questões sociais, do outro lado há esse risco de retrocesso: “Esse PL é contra o desenvolvimento do país, agride um dos pilares do desenvolvimento que é o aumento da massa salarial. Precisamos chamar a sociedade para discutir isso”.

“Inúmeros serviços públicos que recebemos feitos por terceirizados perdem a qualidade, não por culpa dos trabalhadores, mas por culpa da rotatividade, da falta de treinamento, dos baixos salários e das péssimas condições de trabalho. Fica impossível imaginar um serviço público de qualidade em que o lucro do intermediário da mão de obra está à frente da importância e da essência do serviço público”, observa a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo Ana Tércia Sanches, referindo-se aos serviços de telefonia, energia, abastecimento de água, entre outros, que muitas vezes já são executados por empregados contratados de empresas terceirizadas, conhecida como quarteirização.

Regulamentação
Para os especialistas, o problema não é a regulamentação da terceirização – pretexto do PL 4.330 –, mas a forma como está sendo proposta. A representante do Fórum Nacional Contra a Terceirização Marilane Teixeira destaca elementos essenciais que deve conter um projeto que proteja o trabalhador terceirizado. “Há cinco pressupostos básicos de um PL mais protetor do trabalhador: proibição da terceirização na atividade-fim, garantia de responsabilidade solidária, isonomia salarial, prevalência do acordo coletivo mais favorável ao trabalhador e representação sindical por atividade econômica”. Esses itens constam de um projeto elaborados em 2009 pelas centrais sindicais, que se agurada análise da Casa Civil, e de um outro do deputado Vicentinho (PT), em trâmite na Câmara dos Deputados.

“Esses projetos já foram encaminhados, a luta daqui para a frente é trazer o que queremos. Se conseguirmos ampliar e consolidar os direitos, com qualidade do trabalho, ganhamos esse debate”, afirma o deputado Luiz Cláudio Marcolino.

Durante a audiência na Assembleia Legislativa foi proposta a criação de um fórum estadual, com a participação de representantes das centrais, de movimentos sociais, da sociedade civil, além dos parlamentares. “Em duas ou três semanas conseguiremos vamos trabalhar para a indicação de participantes e criação desse fórum permanente, porque outras medidas como a do deputado Mabel podem surgir a qualquer momento”, afirma Beth Sahão. Os parlamentares também analisam a criação de um projeto de lei estadual que dificulte o emprego de mão de obra por parte de governos e da iniciativa privada. "O estado deve abrir concurso público e não contratar mais empresas terceirizadas", diz a deputada.

“Terceirização significa minimizar o papel do Estado frente às questões sociais. Na escola publica, elabora-se projeto pedagógico e na hora de prestar contas não será para coletivo da escola, mas para empresa que o contratou. Temos de avançar em política pública, exigir que o estado chame para si essa responsabilidade e ofereça serviços de qualidade”, afirma a presidenta do Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeosp), Maria Izabel Noronha.

“Temos de pensar que herança queremos deixar para os trabalhadores. No México, um projeto semelhante foi aprovado em 2012 e hoje não há nenhum bancário no Banco BBVA, somente o diretor-executivo. Em um ano, todos os trabalhadores foram terceirizados”, afirma Deise Recoaro, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

Fonte: Rede Brasil Atual 

MPF abre investigação sobre 'falha' em apuração do cartel do Metrô de São Paulo

Conselho do Ministério Público vai averiguar versão do procurador Rodrigo de Grandis, que admitiu que documentos relativos a propinas em obras do governo do PSDB foram colocadas em pasta errada
por Hylda Cavalcanti publicado 30/10/2013 19:39

Brasília – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme a RBA tinha antecipado na última segunda-feira (28), instaurou hoje (30) reclamação disciplinar para apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador da República de São Paulo Rodrigo de Grandis.

Grandis admitiu, no que chamou de “falha administrativa”, que documentos referentes a investigação envolvendo pagamento de propina a agentes públicos de São Paulo em caso referente a licitação para obras no metrô paulista e na Companhia Paulistana de Trens e Metrô (CPTM) terminaram sendo arquivados numa pasta errada. Isso levou o Ministério Público da Suíça a comunicar que arquivaria o caso.

A decisão de hoje do CNMP foi tomada pelo próprio corregedor geral do Ministério Público, Alessandro Tramujas, o que mostra que a iniciativa será adotada pelo órgão de controle do MP como um todo, e não por iniciativa isolada de um conselheiro. Agora, a corregedoria do MPF será notificada sobre a instauração da reclamação disciplinar e deverá informar ao conselho se também possui alguma apuração em andamento sobre o caso.

Segundo informações do CNMP, caso já esteja em curso alguma investigação por parte do MPF, o conselho terá de aguardar os resultados para somente depois se posicionar a respeito no procedimento instaurado. Neste caso, poderá ou acatar totalmente o resultado da investigação a ser encaminhado ou considerar que precisa complementar a investigação por conta própria – o que é mais provável que aconteça.

Constrangimento

A decisão de abertura da reclamação disciplinar foi discutida nos últimos dois dias entre os conselheiros durante evento do Ministério Público realizado na Bahia. Conforme informou um deles, a notícia do arquivamento do caso numa pasta errada pelo procurador de São Paulo foi vista como constrangedora pelos integrantes da composição do CNMP e como uma atitude que poderia vir a prejudicar a credibilidade do Ministério Público.

Alguns conselheiros chegaram até mesmo a ressaltar que o caso poderia obscurecer vários avanços observados nos trabalhos conduzidos pelo MPF nos últimos anos. Em mensagens de celular e e-mails trocados entre si, eles chegaram a discutir como o assunto poderia ser conduzido pelo CNMP. E, também, sobre o formato do procedimento a ser aberto – tiveram duas dúvidas: a primeira, sobre se deveria ser pedida a abertura de uma reclamação ou uma fiscalização. A segunda, se os autores da iniciativa deveriam ser um ou mais integrantes do órgão ou o próprio corregedor.

O caso, que tem suscitado comentários e polêmicas, sobretudo sobre a conduta do MP, teve início por meio de reportagens publicadas no último final de semana, comunicando o arquivamento e a confirmação do procurador de que houve, mesmo, falha administrativa. A investigação que teria sido arquivada pela Suíça era a parte que envolvia a movimentação financeira dos consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, suspeitos de intermediar as propinas pagas pela Alstom, e do ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni, que teria recebido US$ 836 mil (equivalentes a R$ 1,84 milhão) da Alstom na Suíça.

Na última segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República destacou, em nota, que ainda existe investigação sobre a Alstom em andamento e que não chegou ao Ministério Público Federal qualquer comunicação formal das autoridades suíças no sentido de arquivar as investigações sobre o caso naquele país. Também acrescentou que a Procuradoria da República em São Paulo cumpriu com as diligências que constavam do pedido originário do MP suíço, incluindo as oitivas de investigados solicitadas pelas empresas estrangeiras – faltando essa última parte da solicitação feita pelo MP daquele país.


Até sexta-feira (1ª), a maioria dos representantes do Ministério Público participa de congresso nacional que tem o objetivo de discutir os 25 anos do MP e a identidade do órgão – dentro de temas que avaliam a conduta e realização dos trabalhos, tais como poder de investigação criminal, estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países, bem como a questão da cooperação jurídica internacional. Por ironia, todas situações que vieram à tona com as informações dos últimos dias expondo as falhas no caso Alstom.

fonte: Site Rede Brasil Atual 

Nota de falecimento: Luiz Gushiken

O Partido dos Trabalhadores lamenta profundamente o falecimento de um dos seus mais importantes construtores, o ex-ministro Luiz Gushiken.

Homem de múltiplos talentos, participou da luta contra o regime militar e liderou o fortalecimento do Sindicato dos Bancários de São Paulo, trincheira onde organizou greves históricas e que trouxeram novos padrões de respeitabilidade e de direitos para sua categoria. Ainda no sindicalismo, foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Fundador do PT, coordenou campanhas eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidiu o partido e foi um dos grandes artífices de sua consolidação como a mais importante agremiação política do país. Como ministro, colaborou na implementação de políticas públicas que hoje beneficiam milhões de brasileiros.

Homem de força e coragem inabaláveis, lutou até os últimos dias contra a doença que hoje o vitimou. O PT, de luto, se solidariza com a família desse grande brasileiro. O momento é de grande tristeza para todos os nossos militantes.

Rui Falcão, presidente nacional do PT

fonte: Site do PT

Trabalhador terá um 2012 com bons reajustes

Para os trabalhadores organizados em sindicatos que irão reivindicar aumento salarial neste ano, a expectativa de resultado no geral para os acordos e convenções coletivas em 2012 é semelhante ao que ocorreu em 2011, ano considerado excelente – 93,2% das categorias profissionais conquistaram reposição da inflação e ganho real no primeiro semestre.

Por Jornal da Tarde

A estimativa é de especialistas e dirigentes sindicais. A diferença pode ficar nos períodos semestrais: o ano passado começou bem e terminou fraco quanto aos indicadores econômicos que pesam na mesa de negociação – inflação e crescimento econômico, por exemplo. Para este ano, deve ocorrer o inverso – fôlego maior no segundo semestre.

“Em 2011 saímos de 7,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre para um segundo fraco. Para este ano apostamos na aceleração da economia no início do segundo semestre de 2012 e, quem sabe, ter um resultado de PIB melhor do que o ano passado, um pouco acima de 3% ”, diz o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio. Ele acredita que o início de 2012 ainda pode ter um refluxo do clima e influência dos resultados do final do ano passado.

Os dirigentes sindicais estão mais otimistas quanto às negociações salariais terem resultados ainda melhores que os de 2011. Citam como exemplos a maior receptividade à reposição da inflação e aplicação de ganho real, a partir das medidas que o governo tem tomado para acelerar a economia brasileira. Foi o caso até agora da redução a taxa de juros básica – a Selic – para diminuir o custo aos consumidores e investidores e a desoneração da folha de pagamento para alguns setores.

“O País não entrou em recessão no ano passado porque houve medidas políticas para que isso não ocorresse. Temos a pressão da crise econômica internacional, mas também ações para aquecer a economia”, diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Para o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, mesmo com a inflação em alta em 2011 e a crise no mercado externo, 84% dos acordos no primeiro semestre conseguiram ganhos acima da inflação, resultado que deve ser parecido no segundo semestre. “Para 2012 teremos uma inflação mais contida e ações do governo para acelerar a economia, o que garante, pelo menos, um resultado semelhantes ao do ano passado.” O mercado financeiro prevê o inflação de 5,32% para este ano – 2011 fechou com taxa de 6,5%. O PIB deve chegar a 3,3% em 2012 contra 2,87% do ano passado.

O professor de relações do trabalho da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) Arnaldo Mazzei Nogueira explica que não são apenas os aspectos econômicos que devem ser levados em consideração nas negociações salariais, mas também no poder de mobilização, organização e representação das entidades sindicais. “Mesmo com uma economia com resultados abaixo do esperado em 2011, setores como bancários e construção conseguiram aumentos significativos.”

Nogueira acredita que este ano possa haver mais mobilização dos trabalhadores por reajustes e melhores condições de trabalho. “Temos um ano eleitoral. O setor público deve fazer pressão para conseguir melhores salários.”